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Tributos

Cronograma de vencimentos do ISSQN e Alvará é divulgado pela Semef, em Manaus

Com o pagamento da cota única o contribuinte terá 10% de desconto
image Crédito: Divulgação/Marcely Gomes /Semcom- Pagamento do Alvará 2021 com desconto Foto:
Fonte: Portal Norte de Notícias - Há 3 semanas

O cronograma de pagamento e o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e das taxas de Alvará – Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) e Taxa de Localização (TL), para o exercício de 2022 foram divulgados na última quinta-feira, 13, em Manaus, na edição nº 5.262 do Diário Oficial do Município (DOM).

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Os contribuintes do ISS profissionais autônomos ou de sociedades uniprofissionais recolherão a cota única, com 10% de desconto ou a primeira parcela do ISS no próximo dia 31 de janeiro.

O tributo será lançado em 12 parcelas sucessivas.

Já os prestadores ou tomadores de serviços, que recolhem o imposto com alíquota percentual, deverão recolher o tributo, referente aos serviços prestados no mês de janeiro deste ano, até o dia 10 de fevereiro.

Em referência às taxas de Alvará, a publicação define os prazos para pagamento da cota única ou primeira parcela da TVF até o dia 5 de abril.

O pagamento em parcela única também terá desconto de 10%.

O contribuinte terá a opção de pagar a taxa em até quatro vezes, desde que a parcela não seja inferior a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), R$ 127,17.

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A TL poderá ser paga em cota única, com 10% de desconto, ou em até quatro parcelas mensais sucessivas, desde que o vencimento de qualquer parcela não ultrapasse o exercício de 2022.

Tanto a cota única, quanto a primeira parcela, terão vencimentos programados para o 30º dia após o lançamento.

As regras de lançamento e prazos para vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deverão ser divulgadas nos próximos dias, também via DOM.

Lançamento

As informações de lançamento, assim como as guias para pagamento do ISSQN e das taxas de Alvará estarão disponíveis para consulta e impressão dentro dos próximos dias, por meio do portal de serviço Manaus Atende.

Calendários de recolhimento 2022

ISSQN PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS / SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS

PARCELAS    VENCIMENTO

COTA ÚNICA -    31/1/2022

1ª PARCELA -    31/1/2022

2ª PARCELA -    25/2/2022

3ª PARCELA -    31/3/2022

4ª PARCELA -    29/4/2022

5ª PARCELA -    31/5/2022

6ª PARCELA -    30/6/2022

7ª PARCELA -    29/7/2022

8ª PARCELA -    31/8/2022

9ª PARCELA -    30/9/2022

10ª PARCELA -    31/10/2022

11ª PARCELA -    30/11/2022

12ª PARCELA -    29/12/2022

ISSQN PRESTADORES OU TOMADORES

ALÍQUOTA PERCENTUAL (%)

COMPETÊNCIA    VENCIMENTO

JANEIRO -    10/2/2022

FEVEREIRO -    10/3/2022

MARÇO -    11/4/2022

ABRIL -    10/5/2022

MAIO -    10/6/2022

JUNHO -    11/7/2022

JULHO -    10/8/2022

AGOSTO -12/9/2022

SETEMBRO -    10/10/2022

OUTUBRO -    10/11/2022

NOVEMBRO -    12/12/2022

DEZEMBRO -    10/1/2023

ALVARÁ

PARCELAS    VENCIMENTO

COTA ÚNICA -    5/4/2022

1ª PARCELA -    5/4/2022

2ª PARCELA -    5/5/2022

3ª PARCELA -    6/6/2022

4ª PARCELA -    5/7/2022

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