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Ação Civil Pública

MPAM ajuíza ação para suspender show de Wesley Safadão no valor de R$ 700 mil em Tabatinga, no AM

Apresentação estava marcada para ocorrer no período do VIII Festisol 2022, entre os dias 25 a 28 de agosto, no município
image Crédito: Reprodução/ Montagem Portal Norte
Fonte: Portal Norte de Notícias - Há 1 dia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para suspender a realização de show do cantor “Wesley Safadão”, em Tabatinga, a 1.106 Km de Manaus.

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A apresentação estava marcada para ocorrer no período do VIII Festisol 2022, entre os dias 25 a 28 de agosto, no município.

A ação foi proposta na última quinta-feira, 30, pelos Promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira, em razão do elevado valor a ser pago ao artista, de R$ 700 mil. 

Caso semelhante ocorreu em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça suspendeu um show do artista, no valor de R$ 500 mil, em uma cidade do interior do Maranhão.

“A população de Tabatinga enfrenta precariedade, principalmente, no campo da infraestrutura e saúde. É a primeira vez que um show no município demanda um valor tão alto e, em caso de descumprimento, o contratado deverá devolver os valores pagos com dinheiro público e a multa de 50% no valor contratado”, explicou o Promotor de Justiça André Epifanio. 

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De acordo com a Ação Civil Pública , o município informou que haveria uma celebração de convênio com o Governo do Estado para o pagamento do show, mas o convênio não chegou a ser anexado e também não foi apresentada justificativa para o valor de R$ 700 mil. 

Também foi solicitado que o município se abstenha de efetuar qualquer pagamento com recursos públicos relacionados ao show. 

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