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Eleições 2020

Cassação de mandatos de prefeito e vice de Codajás é suspensa pelo TRE-AM

Ao manter o cargo dos gestores, a desembargadora Carla Reis afirma que a ação é para evitar prejuízo ao município
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Fonte: Portal Norte de Notícias - Há 4 dias

Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu, a cassassão dos mandatos do prefeito de Codajás, Antônio dos Santos (Progressista), e do vice-prefeito Cleucivan Reis (Avante) acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

A decisão de suspensão foi da desembargadora Carla Reis.

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A desembargadora também suspendeu a sanção de inelegibilidade imposta em primeiro grau apenas em relação ao prefeito Antônio dos Santos.

Ao manter o cargo dos gestores a magistrada afirma que a ação é para evitar prejuízo ao município.

"O afastamento do cargo majoritário do chefe do Executivo Municipal poderá trazer prejuízo irreparável ou de difícil reparação, portanto assegurando este Juízo a continuidade do serviço público nos termos do mandato do prefeito, e assim prestigiando a soberania popular”, diz um trecho da decsião.

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Eleições suplementares No dia 5 de maio, o TRE-AM determinou que seria necessária a realização de eleições suplementares no município.

Os gestores de Codajás tiveram o mandato cassado, em outubro de 2021, pelo juiz Geildson de Souza Lima, da 7ª Zona Eleitoral, em razão da distribuição de cestas básicas nas eleições de 2020.

Geildson Lima considerou que a chapa praticou abuso de poder econômico, decorrentes de corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos.

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