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Justiça Eleitoral

Eleições 2022: saiba quem pode ser candidato no Brasil

Todos podem concorrer aos cargos eletivos, mas com cumprimento da legislação eleitoral

Portal Nortel de Notícias - 16/05/2022

Corrida na Europa

Prefeito de Manaus tem 15 dias para explicar R$100 mil gastos em Barcelona

David Almeida deve prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Manaus (CMM)

Portal Norte de Notícias - 13/05/2022

Justiça Eleitoral

TSE começa testar nova versão do aplicativo e-Título

Tribunal pretende disponibilizar nova versão antes da eleição

Portal Norte de Notícias - 09/05/2022

Projeto de lei

Comissão no Senado pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

Projeto se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo

Portal Norte de Notícias - 09/05/2022

'Stealthing'

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Para autor da proposta, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com consentimento da parceira ou do parceiro

Portal Norte de Notícias - 09/05/2022

Dinheiro Público

MP-AM arquiva inquérito sobre compra de 4 toneladas de açúcar e 7 toneladas de café pela Câmara Municipal de Manaus

Promotora Cley Barbosa Martins constatou compatibilidade de preço no caso do açúcar, e sobre preço do café aplicou “princípio da insignificância”

Portal Norte de Notícias - 09/05/2022

Eleições 2022

PT oficializa pré-candidatura de Lula à Presidência da República, em São Paulo

Alckmin participou do evento virtualmente por estar com covid-19

Portal Norte de Notícias - 07/05/2022

Vice da Câmara Municipal

VÍDEO: vereador Wallace Oliveira assume como prefeito de Manaus interino após viagem de David Almeida à Espanha

Prefeito anunciou que vai participar de maratona em Barcelona

Portal Norte de Notícias - 05/05/2022

Afronta

Daniel Silveira recusa intimação de Moraes e diz que não usará tornozeleira

Oficial de Justiça abordou o parlamentar na Câmara nesta quarta-feira

Portal Norte de Notícias - 04/05/2022

Sistemas integrados

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Versão digital entra em operação até final do ano

Portal Norte de Notícias - 04/05/2022

Guerra fiscal

Bancada do AM se reúne com Alexandre de Moraes para discutir ADI contra decretos que prejudicam a Zona Franca de Manaus

O documento, que foi entregue ao ministro relator, questiona juridicamente três decretos sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)

Portal Norte de Notícias - 03/05/2022

Identificação

Carteira de radialista valerá como documento de identidade, decide comissão do Senado

O projeto de lei prevê que o documento será emitido pelo sindicato da categoria

Portal Norte de Notícias - 03/05/2022

Notificação

Queixa-Crime: Carmem Lúcia notifica cúpula da CPI da Covid por violação de sigilo e dano emocional

Ministra acusa os congressistas de violação de sigilo funcional e dano emocional à mulher

Portal Norte de Notícias - 03/05/2022

Instável

Site do TSE apresenta instabilidade a 2 dias de fim do prazo para regularizar título de eleitor

Órgão justificou situação por causa do alto volume de acessos ao portal

Portal Norte de Notícias - 02/05/2022

Eleições 2022

Justiça Eleitoral nega cancelamento de título de eleitor de idosos com mais de 70 anos

Voto para eleitores nessa faixa etária é facultativo

Portal Norte de Notícias - 02/05/2022

Zona Franca de Manaus

VÍDEO: Senador Eduardo Braga fala sobre ações para defender Zona Franca contra decretos do governo federal

'Não tem problema nenhum baixar o imposto, o que nós somos contra é não excepcionalizar a ZFM', disse o parlamentar

Portal Norte de Notícias - 02/05/2022

Eleições 2022

Prazo para emitir ou regularizar título termina na próxima quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

Portal Norte de Notícias - 02/05/2022

Dano moral

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 25 mil a Omar Aziz por publicação insinuando pedofilia

A juíza ainda determinou que Eduardo Bolsonaro faça retratação pública pelo período de 24 horas até dois dias após ser notificado

Portal Norte de Notícias - 29/04/2022

Aumento do 'Cotão'

Justiça do AM concede efeito suspensivo à liminar que suspendeu 'Cotão' da Câmara Municipal de Manaus

Segundo a decisão, os vereadores devem impugnar a lei mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgada pelo Tribunal Pleno do TJAM, e não por Juízo de 1.º Grau

Portal Norte de Notícias - 29/04/2022

Aprovado

Câmara aprova MP do Auxílio Brasil com piso permanente de R$ 400

O relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), acatou uma emenda para tornar o complemento permanente e fixar o valor mínimo

Portal Norte de Notícias - 27/04/2022

CCJ

Daniel Silveira, condenado pelo Supremo, é indicado para compor duas comissões da Câmara

Deputado bolsonarista foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça

Portal Norte de Notícias - 27/04/2022

Ação popular

Juiz do Rio de Janeiro dá prazo de 72h para governo explicar perdão a Silveira

A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro é a responsável por analisar as ações populares que tratam do caso

Portal Norte de Notícias - 25/04/2022

Afronta

Associação Brasileira de Imprensa denuncia Bolsonaro à ONU por perdão a Daniel Silveira

Entidade disse que indulto concedido pelo presidente na semana passada é uma 'afronta à democracia e à independência do Judiciário'

Portal Norte de Notícias - 25/04/2022

Arguição

STF recebe ação do Rede contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Partido afirma que há 'desvio de finalidade' e pede suspensão do indulto individual

Portal Norte de Notícias - 22/04/2022

Benefício extraordinário

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil

Valor do Auxílio Brasil pode chegar até R$ 400 por família

Portal Norte de Notícias - 21/04/2022

Alunos carentes

Senado analisa MP que cria programa de acesso gratuito à internet para alunos

Medida beneficiará alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico

Portal Norte de Notícias - 21/04/2022

Parlamento

Confirmado para maio retorno das sessões presenciais da Assembleia Legislativa do Amazonas

Informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB)

Portal Norte de Notícias - 21/04/2022

Comissão de Ética

Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual no São Paulo

Processo contra deputado terá continuidade na Alesp

Portal Norte de Notícias - 21/04/2022